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ALUGUEL
23.Setembro.2016
Proprietário x Inquilino: saiba as responsabilidades de cada um
Diferente do que dizem por aí, a locação de um imóvel pode, sim ser um bom negócio para ambas as partes. Enquanto o locador ganha uma renda extra e ocupa seu imóvel, o inquilino pode escolher o local que deseja morar sem precisar de um alto investimento, comparado ao custo da compra de um imóvel. Porém, conflitos entre o proprietário e inquilino são recorrentes, pois ainda muitas pessoas não sabem ao certo qual o deveres de cada um nesta relação.

Manutenção é de responsabilidade do inquilino

Ao pagar o aluguel o locatário tem direito a utilizar o imóvel para sua moradia ou comércio- conforme o disposto no documento - e deve zelar pela sua conservação. O inquilino deve manter o terreno e o imóvel em boas condições, assim como ele os recebeu. A grama deve ser cortada, todo lixo deve ser enviado para a coleta, a pintura deve ser refeita se houver algum dano. São cuidados básicos.

Consertos estruturais são de responsabilidade do proprietário

Se houver algum dano ou defeito na edificação, o inquilino deve comunicar ao locador o mais rápido possível. Problemas na rede elétrica ou hidráulica, esgoto, telhado, vícios ocultos e imperfeições pré-existentes são de responsabilidade do proprietário do imóvel. O proprietário tem a obrigação de entregar a casa ou apartamento em condições mínimas de uso.

Reformas e benfeitorias só com autorização do proprietário

Outro ponto importante diz respeito a obras e modificações no imóvel. Freitas esclarece que o imóvel locado não pode sofrer alterações sem a prévia concordância do proprietário. Se as mudanças forem aceitas o acordo entre as partes deve ser feito por escrito. Pintura, furos, abertura de paredes, colocação de grades, alarme, poda de árvores e qualquer outra alteração deve ser autorizada pelo locador. Caso contrário o inquilino está sujeito a receber multas e as punições previstas no contrato.

Em algumas situações é necessário furar a parede para a colocação de armários, por exemplo. O inquilino pode fazer as furações, mas é preciso bom senso para não danificar o imóvel. Se as furações necessárias forem em ambientes com azulejo, como banheiro e cozinha, o inquilino terá que arcar com as despesas da reposição das peças de azulejo danificadas. Ao furar qualquer parede é fundamental ficar atento aos canos hidráulicos e elétricos que podem passar pelo local. O ideal é se certificar com o dono do imóvel a localização dos canos.

A pintura, tanto da parte externa quanto da parte interna, também deve ter a autorização do proprietário, principalmente se houver mudança da cor ou tipo de tinta (a base d? água ou a óleo, por exemplo).

Qualquer benfeitoria realizada sem autorização é considerada uma infração contratual, por isso é fundamental avisar a imobiliária e ter autorização por escrito do proprietário. A imobiliária não tem o poder de autorizar as alterações no imóvel, somente o locador tem esse poder, mas mesmo assim deve ser avisada.
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